A negligência médica é um dos temas mais sensíveis no universo do direito da saúde. Muitas pessoas, ao se depararem com possíveis falhas, dúvidas ou erros em tratamentos médicos, não sabem como agir ou a quem recorrer. O sentimento de confusão, injustiça ou insegurança é comum, mas existem caminhos legais e éticos para enfrentar esta situação. Neste artigo, explico, como advogado especialista em ações de negligência médica, os principais passos a tomar e os direitos do paciente, de forma simples e acessível.
O que é negligência médica?
Primeiramente, é importante compreender o significado de negligência médica. Ela ocorre quando um profissional ou instituição de saúde age com descuido, omissão ou falta de atenção no atendimento médico, causando ou aumentando o risco de prejuízo ao paciente. Exemplos comuns incluem atrasos injustificados em diagnósticos ou tratamentos, falhas na administração de medicamentos, falta de supervisão adequada, alta hospitalar precipitada e ausência de comunicação clara sobre procedimentos.
É fundamental diferenciar a negligência médica da imperícia (falta de conhecimento técnico) e da imprudência (tomar decisões apressadas e sem cautela). Embora diferentes, os três comportamentos podem ser considerados erro médico e gerar direitos de indenização ao paciente.
Primeiros passos ao suspeitar de negligência médica
Ao suspeitar de negligência médica, o paciente (ou seus familiares) deve seguir alguns passos essenciais para proteger seus direitos e garantir que o problema seja devidamente apurado:
1. Mantenha a calma e organize as informações
É normal sentir ansiedade, mas manter a calma é fundamental para agir corretamente. Anote detalhadamente tudo o que ocorreu, incluindo datas, horários, nomes dos profissionais e instituições envolvidas, além de sintomas ou eventos importantes.
2. Guarde todos os documentos médicos
Reúna e guarde prontuários médicos, prescrições, exames laboratoriais, laudos, receitas, relatórios e qualquer outro documento que relate o histórico do atendimento. Toda a documentação é relevante como prova no caso de futura ação judicial.
3. Procure outro profissional para avaliação
É recomendável buscar uma segunda opinião médica, preferencialmente de um especialista na área do tratamento em questão. Um novo laudo pode ser fundamental para demonstrar o erro ou a omissão do primeiro atendimento.
4. Formalize uma reclamação junto ao hospital ou clínica
Procure o setor de ouvidoria ou atendimento ao cliente do hospital ou clínica e registre sua reclamação por escrito. Dessa forma, a instituição tomará conhecimento do problema e poderá agir preventivamente, além de gerar um documento formal que pode ser útil posteriormente.
5. Faça denúncia nos órgãos competentes
O paciente pode registrar denúncia junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado ou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no caso de atendimento por planos de saúde. Outros conselhos de classe (odontologia, enfermagem) também recebem denúncias quando o caso envolver profissionais dessas áreas.
6. Busque apoio jurídico especializado
A orientação e acompanhamento de um advogado especialista em ações de negligência médica são fundamentais para que a vítima seja orientada sobre as melhores estratégias para defesa de seus direitos. O advogado saberá avaliar o caso, identificar eventuais danos e encaminhar a ação judicial correta.
O suporte de um escritório especializado em ações de negligência médica aumenta significativamente as chances de êxito, pois é preciso experiência para lidar com os trâmites legais e com a complexidade das provas técnicas exigidas pelos tribunais.
Thayan Fernando Ferreira – Ferreira Cruz Advogados orienta que, diante de suspeita de negligência, é fundamental procurar a defesa jurídica o quanto antes, pois existem prazos (chamados de prazos prescricionais) para iniciar o processo. Além disso, um atendimento especializado pode ajudar a reunir melhor as provas e garantir um processo mais sólido.
Direitos da vítima de negligência médica
Quando comprovado o erro, o paciente (ou seus familiares) pode ter direito a diferentes formas de indenização. Os principais direitos garantidos pela justiça são:
1. Indenização por danos morais
Esse tipo de indenização visa compensar a dor, o sofrimento e o abalo psicológico causados ao paciente pela negligência do profissional ou da instituição de saúde.
2. Indenização por danos materiais
Inclui o ressarcimento das despesas médicas e hospitalares adicionais decorrentes do erro, além de prejuízos financeiros provocados por afastamento do trabalho, necessidade de tratamentos complementares, medicamentos ou cirurgias corretivas.
3. Indenização por danos estéticos
Nos casos em que há deformidades, cicatrizes permanentes ou outras alterações na aparência física do paciente, a justiça pode determinar o pagamento de indenização por danos estéticos.
4. Pedido de tratamento imediato
Em situações de urgência, é possível solicitar ao juiz que determine imediatamente ao hospital ou plano de saúde que realize determinado procedimento, exame ou internação para evitar agravamento do quadro clínico.
Quanto tempo tenho para pedir indenização?
Os prazos variam conforme o caso, mas normalmente são de três a cinco anos. Para pacientes de hospitais privados, clínicas ou planos de saúde, o prazo costuma ser de até cinco anos. Para instituições públicas, os prazos podem ser diferentes e demandam avaliação jurídica específica. Procurar ajuda de um advogado rapidamente é sempre a melhor opção.
Por que buscar um escritório especializado faz toda a diferença?
Contar com um advogado especialista em ações de negligência médica e um escritório especializado em ações de negligência médica é a forma mais segura de proteger seus direitos, pois esses profissionais conhecem profundamente as normas e as decisões jurídicas relativas ao tema. Também têm experiência em reunir as provas corretas, indicar peritos médicos, fazer defesas técnicas e buscar o melhor caminho judicial ou extrajudicial.
A atuação de profissionais experientes garante que o processo seja mais ágil, ético e eficiente, evitando dificuldades comuns enfrentadas por advogados que não possuem essa especialização.
Conclusão
A negligência médica fere não apenas a saúde física, mas também a dignidade e integridade do paciente e de sua família. Saber como agir diante dessa situação é fundamental para garantir a reparação dos danos e para que outras pessoas não passem pelo mesmo problema. Reunir todas as provas, registrar reclamações, buscar um segundo parecer médico e, acima de tudo, contar com o suporte de um advogado especialista em ações de negligência médica faz toda a diferença.
Não hesite em procurar orientações de um escritório especializado em ações de negligência médica, pois o conhecimento técnico-jurídico e a experiência fazem toda a diferença em casos complexos como esses.
Thayan Fernando Ferreira – Ferreira Cruz Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar quem passou ou está passando por situação parecida, sempre com o compromisso ético e técnico necessário ao direito à saúde e à justiça.
